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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2008 - 17:39
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 12:35
Convênio cria Juizado Especial de Defesa do Torcedor
Os juizados terão competência para processar, julgar e executar questões cíveis e criminais. Pelo convênio, o Ministério do Esporte ficará responsável pelo repasse de verbas para a implantação e funcionamento dos juizados
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 13:22
Torcedor indenizado por não ingressar em jogo no Olímpico e sofrer agressão
ingressos para o jogo, semifinal da Taça Libertadores da América
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 16:45
Torcedor não tem legitimidade para questionar STJD
O torcedor não tem legitimidade para ajuizar ação junto à Justiça Comum para reverter ou anular decisão tomada pela Justiça Desportiva.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 23 de Maio de 2011 - 14:55
Da responsabilidade objetiva do clube de futebol mandante pelos danos atinentes ao evento organizado em face da lei 10.671/03.
O Estatuto do Torcedor culminado com o código de defesa ao consumidor garante ao torcedor plena segurança no estádio
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 18:50
Torcedores rubro-negros têm prisão preventiva decretada
Os acusados respondem pelo homicídio de um torcedor vascaíno antes de um jogo entre Flamengo e Vasco
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2020 - 15:49
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2005 - 15:44
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 12:40
Ação reparatória por danos morais e materiais ajuizada pela genitora.
Abordagem policial de torcedor.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2017 - 14:42
Juizado do Torcedor aceita denúncia contra 20 torcedores do Corinthians e do Palmeiras
Eles são acusados de participar de brigas na Capital.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2016 - 11:35
Juizado do Torcedor recebe denúncia contra acusados de manipular resultados em partidas de futebol
Esquema internacional foi revelado em julho passado.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2010 - 15:15
Torcedor flagrado com droga no estádio frequentará centro de tratamento
Presidiu o JECrim o Juiz de Direito Luís Francisco Franco.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2015 - 10:48
Torcedor que sofreu várias fraturas durante a saída de um jogo de futebol será indenizado
Ele receberá indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 16:30
Torcedor agredido e roubado em estádio de futebol será indenizado
A Suderj e o Clube de Regatas do Flamengo deverão indenizar em mais de R$ 11 mil reais o torcedor, que sofreu várias lesões em razão da agressão
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2022 - 09:26
Tribunal mantém condenação de torcedor por racismo em rede social
Ofensas a refugiados que participaram de ação de clube.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 14:33
Vasco é condenado por descumprir Estatuto do Torcedor
Público Estadual, já que o clube não cumpriu o Estatuto do Torcedor em um jogo ocorrido em 17 de maio de 2006 contra o Fluminense.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 14:00
TJ nega recurso por morte de torcedor
Família de torcedor que morreu em uma brida em 2004 não consegue indenização. TJMG decidiu que a
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2019 - 17:37
Torcedores que perderam Brasil x Argentina por problema em voo serão indenizados
Cada torcedor receberá R$ 15 mil de indenização por dano moral.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2014 - 18:30
Fifa deverá indenizar torcedor por venda de ingresso errado
Consumidor comprou assento para setor mais caro mas obteve bilhete para local menos privilegiado
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2021 - 11:34
Fazenda do Estado e clube de futebol devem indenizar torcedor
Homem foi ferido em tumulto na entrada de estádio.